Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

Controlador: Moisés Mota Azevedo e Figueredo, CPF nº 020.785.676-12, com sede em Av. Bernardo de Vasconcelos 2080, Ipiranga, Belo Horizonte/MG, CEP 31160-440.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) e canal de comunicação com o titular: contacomigo-kids@axis-sim.com.

2. Em uma frase

Coletamos o mínimo necessário para escrever e entregar o livro que você pediu. Não vendemos dados e não usamos rastreamento de publicidade.

3. Dados do responsável

• E-mail: para enviar o livro e para falar com você sobre o pedido.
• CPF ou CNPJ: exigido pelo meio de pagamento para emitir a cobrança Pix.
• Seu nome (comprador): vai como titular do cadastro da cobrança no meio de pagamento, para o pagamento sair no seu nome em vez de uma descrição genérica. O nome da criança não é enviado como titular do pagamento.
• Dados do pedido: tema, lição, estilo de desenho, voz, valores e situação do pagamento.

4. Dados da criança

Coletamos apenas o que muda a história:

• primeiro nome
• idade
• gênero, entre menino, menina ou outro
• o tema e a lição que você escolheu

O nome, a idade e o gênero são enviados aos serviços de geração de texto e de imagem, porque são eles que fazem a criança aparecer na história. Sem esses dados, não existe livro personalizado.

Não pedimos sobrenome, endereço, escola, foto, documento nem qualquer dado sensível da criança.

O que a LGPD pede para dados de crianças

O art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados trata especificamente de crianças e adolescentes. Ele exige três coisas, e nós seguimos as três.

Consentimento específico do responsável. Na tela de compra existe uma caixa de marcação destacada, separada do resto do formulário. Sem ela marcada, o pedido não é enviado.

Melhor interesse da criança. Usamos os dados apenas para criar e entregar o livro que você pediu. Não usamos para publicidade, não montamos perfil de comportamento e não cedemos a terceiros para os fins deles.

Transparência. Esta seção e a tabela do item 6 mostram o que é coletado e o que sai daqui, e o item 6 diz como pedir os nomes de quem recebe, como pede o art. 14, §4º.

Você pode revogar o consentimento quando quiser, escrevendo para o encarregado. A revogação apaga os dados da criança e os livros gerados a partir deles.

5. Para que usamos e com que base legal

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados e não cedemos nada para publicidade. Para o livro existir, algumas informações precisam passar por empresas parceiras, sempre limitadas ao que cada etapa exige. O que sai daqui, por tipo de serviço:

Os nomes, quando você pedir. A lista das empresas que hoje atendem cada uma dessas funções, com o que cada uma recebeu, é informada a você pelo canal do encarregado (item 1). É o seu direito do art. 18, VII da LGPD, e a resposta sai no mesmo prazo dos outros pedidos.

Transferência para fora do Brasil. Parte das empresas que atendem essas funções está sediada nos Estados Unidos, e lá o tratamento fica limitado ao que a execução do contrato exige. A transferência acontece com base no art. 33 da LGPD, porque é indispensável para entregar o livro que você pediu.

Nenhum desses serviços recebe os dados para uso próprio de publicidade.

7. Cookies e armazenamento no navegador

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

Usamos duas coisas no seu navegador:

• Armazenamento local, para lembrar o link da sua biblioteca e não pedir de novo a cada visita. Fica no seu navegador e você apaga quando limpar os dados do site.
• Medição de audiência, feita por um serviço parceiro que conta visitas sem cookies, sem identificar pessoas e sem montar perfil.

8. Por quanto tempo guardamos

• Registro fiscal e de pagamento: 5 anos, prazo da Receita Federal.
• O livro, com PDF e áudio: enquanto você quiser, para poder baixar de novo. Escreva para o encarregado e apagamos antes.
• Dados da criança: junto com o livro, e apagados na revogação do consentimento.
• Registro de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Avisos de erro: 90 dias.

9. Como protegemos

• Todo o tráfego passa por HTTPS.
• O CPF e o e-mail aparecem mascarados nas telas de acompanhamento.
• Os avisos de erro passam por um filtro que remove e-mail, CPF e código Pix antes de sair do servidor.
• O acesso ao banco é restrito e as chaves não ficam no código.

10. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você:

• confirmação de que tratamos os seus dados
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• portabilidade para outro fornecedor
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• informação sobre com quem compartilhamos
• revogação do consentimento

Para exercer qualquer um deles, escreva para o encarregado. Respondemos em até 15 dias.

Se você não ficar satisfeito com a resposta, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a última mudança. Se a mudança afetar o tratamento de dados da criança, avisamos por e-mail antes de aplicar.